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Atuação Parlamentar

Sebastião Helvécio (PDT)
Sebastião Helvecio Ramos de Castro
Líder da Bancada

Data de Nascimento: 30/11/1946
Naturalidade:
Juiz de Fora - MG
e-mail:
dep.sebastiao.helvecio@almg.gov.br

 

Gabinete:
Rua Rodrigues Caldas, 30 - Palácio da Inconfidência - 2º andar - conj. 243
Bairro: Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190-921
Tel: (031) 2108-5444
Fax: (031) 2108-5451

Escritório político


Principais Fatos da Vida Profissional e Política:
 
 

Médico e professor universitário. Bacharel em Direito e doutorando em Planejamento e Políticas Públicas na UERJ, está em seu sexto mandato consecutivo. Foi presidente do Departamento de Pediatria da Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora (1979/81); professor adjunto de Pediatria da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF); diretor-geral do Instituto Mineiro de Assistência aos Municípios (Imam) (1983/86); secretário de Estado da Saúde (1989/90); signatário da Lei Estadual 10.057, de 1989, que implantou a Fundação Hemominas e vice-prefeito de Juiz de Fora (2001/04). Na ALMG, foi 4ª-secretário da Mesa (1993/94). Na 15ª Legislatura, foi presidente das comissões especiais criadas para analisar as Propostas de Emendas à Constituição 45, 51 e 53/2003; da Comissão Especial do Transporte de Automóveis (2003) e da Comissão Especial dos Centros de Convenções, Feiras e Exposições (2006), além de relator do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2003/07 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2004, 2005 e 2007. As principais regiões de atuação política são Zona da Mata, Rio Doce, Sul e Central. Os municípios de maior votação foram Juiz de Fora, Além Paraíba, Rio Pomba, Bicas, Peçanha, Piranga, Antônio Carlos, Santo Antônio do Aventureiro, Miradouro e Vieiras.

 
   

Filiação Partidária no exercício do mandato:
  PDT

Condecorações:
 

Medalha da Associação dos Veteranos da FEB (1975); Cidadão Benemérito de Juiz de Fora (1977); Cidadão Honorário de Medina (1986), Santos Dumont (1988), Senador Cortes (1988), Além Paraíba (1989), Dona Euzébia (1990), Guarará (1990), Santana do Deserto (1992), Simão Pereira (1996), Piranga (1995) e Desterro de Entre Rios (1995); Medalha do Mérito Legislativo (1988); Medalha da Inconfidência (1988); Medalha Santos Dumont - Grau Prata (1988), Comenda João Gomes (1988); Título de Colaborador Emérito da Polícia Militar (1990); Comenda Barão das Catas Altas (1990); Medalha Santos Dumont - Grau Ouro (1990); Comenda Barão de Aiuruoca (1991); Troféu O Sino Edição 1992 - Parlamentar Estadual 1992, conferido pelo Sindijori (1992); Comenda Simão Pereira de Sá (1993); Medalha Alferes Tiradentes (1994).


Legislaturas:
  11ª - 1987-1991 - Efetivo (Afastado de 24/10/1989 a 01/02/1990 - Ocupar cargo - Secretário de Estado da Saúde)
12ª - 1991-1995 - Efetivo
13ª - 1995-1999 - Efetivo
14ª - 1999-2003 - de 16/01/2003 a 31/01/2003 (ocupando vaga aberta pelo afastamento de Elbe Brandão)
15ª - 2003-2007 - Efetivo
16ª - 2007-2011 - Efetivo

Proposições de Autoria do Deputado:
  Legislatura Atual:
 
  Projetos de lei, projetos de resolução, propostas de emenda à constituição, Requerimentos
  Legislatura(s) Anterior(es):
 
  Projetos de lei, projetos de resolução, propostas de emenda à constituição, Requerimentos

Pronunciamentos feitos em Plenário:
  Legislatura Atual:
 
  Discursos, questões de ordem e declarações de voto de autoria do Deputado
  Legislatura(s) Anterior(es):
 
  Discursos, questões de ordem e declarações de voto de autoria do Deputado

Participação em Comissões:
   
 
   
  Vice-Presidente:
 
  Ética e Decoro Parlamentar - desde 06/09/2007
   
  Efetivo:
 
  Fiscalização Financeira e Orçamentária - desde 13/02/2007
Ética e Decoro Parlamentar - desde 28/08/2007
  Suplente:
 
  Constituição e Justiça - desde 13/02/2007
Defesa do Consumidor e do Contribuinte - desde 13/02/2007
Segurança Pública - desde 13/02/2007

Votação do Deputado em 2006 por:
  Município
Microrregião
Macrorregião

Deputado Sebastião Helvécio | Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
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